Dito Silva

Dito Silva

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado (PSS) do Consórcio de Saúde dos Municípios do Oeste do Paraná – CONSAMU.
Há vagas para Assistente Social, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo, Técnico em segurança do trabalho e Técnico em farmácia, para atuarem no Hospital de Retaguarda, em Cascavel-PR.
Para inscrever-se o candidato deverá comparecer à sede do CONSAMU/Setor de Recursos Humanos, localizada na Rua Uruguai, 283, Bairro Alto Alegre, em Cascavel - PR, ou, via sedex, no mesmo endereço acima, até o dia 15/04/2020, das 8h30min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, horário de Brasília, de segunda a sexta-feira (exceto feriados). O critério utilizado para a escolha dos candidatos é a análise de currículo.
Confira a relação das vagas e demais informações acessando:
https://www.consamu.com.br/arquivos/20200401_081813_86.pdf
Para maiores informações: (45) 3036-7104 e 3036-7106.

Chaiane Tonin
(Relações públicas CONSAMU)

 

Guaíra registrou 2.158 casos notificados de dengue desde agosto do ano passado. Desses, 1.909 casos foram confirmados, segundo dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde.
A cidade tem uma das maiores incidências de dengue no estado, com mais de 5 mil casos a cada 100 mil pessoas. O índice é considerado alto quando são registrados mais de 300 casos a cada 100 mil habitantes. Ao todo, 162 municípios paranaenses apresentam alto índice de incidência da dengue e outros 34 apresentam índice médio de infecção.
O Secretário de Saúde do Paraná, Beto Preto, falou sobre os recursos empregados pela secretaria no combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, e sobre a participação da população nessa luta.
“Liberamos R$5 milhões para os municípios em epidemia e em alerta para ajudar no manejo clínico desses serviços de saúde dos municípios. O Governador já tinha decretado estado de alerta. Nós continuamos seguindo o dia-a-dia e infelizmente passamos por esse momento. A notícia que nós queremos dar é que a proliferação do mosquito pode ser diminuída se nós conseguirmos minimizar os focos do mosquito Aedes aegypti. Por isso a necessidade de insistir, de falar, de reiterar que precisamos estar todos juntos nessa luta.”
Londrina é o município que mais registrou casos de dengue: foram 19 mil notificações - seguido de Foz do Iguaçu e Maringá. O estado de emergência no município é um reflexo do surto da doença que atinge, principalmente, as regiões norte e oeste do estado. O Paraná declarou epidemia de dengue e já confirmou mais de 76 mil casos em 357 municípios.
O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, alerta que o período de maior incidência da dengue no país vai coincidir, muito provavelmente, com o pico de contaminação do COVID-19 e, por isso, é fundamental que a população aproveite a quarentena para, também, se proteger do mosquito transmissor.

“Nós teremos, pelo menos, três epidemias simultâneas: coronavírus, que é uma novidade; teremos Influenza, que é uma rotina, todo ano acontece, e teremos, também, o pico de dengue. Então, é fundamental, e eu tenho chamado atenção, aproveitem que estão em casa e limpem o quintal, eliminem os focos de dengue”.
Segundo o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde, em 2019 foram notificados mais de um milhão e meio de casos prováveis de dengue no Brasil. A taxa de incidência ultrapassou 735 ocorrências a cada 100 mil habitantes.
E você? Já combateu o mosquito hoje? A mudança começa dentro de casa. Proteja a sua família. Para mais informações, acesse saude.gov.br/combateaedes.


AGÊNCIA DO RÁDIO

 

Governo do Brasil anunciou que o reajuste anual de todos os remédios será adiado por dois meses. O motivo é a crise provocada pela pandemia do coronavírus.
De acordo com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, o aumento seria cerca de 4% e passaria a vigorar neste mês de abril. A decisão consta da Medida Provisória 933 de 2020.

“Em comum acordo com a indústria farmacêutica, conversamos também entre os ministros. O aumento que é previsto por lei para os remédios fica suspenso por 60 dias. Daqui a 60 dias será reavaliado novamente”, explica o Ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto.
O Governo cogitou suspender o aumento para medicamentos usados em pacientes com a Covid-19, mas foi estendido a todos os remédios.
A Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), apoia a decisão, que considera pertinente diante da crise que o Brasil enfrenta.
“Fizemos manifestações para o Ministério da Economia, Ministério da Saúde, Casa Civil e acreditamos que é um momento de solidariedade e de apoio à população. É um momento difícil para os fornecedores, principalmente pela variação do câmbio, mas a Abrafarma apoia integralmente esse adiamento”, afirma o CEO da Abrafarma, Sergio Mena Barreto.
No Brasil, o preço de diversos medicamentos é tabelado. Há diferença de valor para compras públicas e do setor privado. Mas, muitos remédios isentos de prescrição, ou seja, que não exigem receita médica, têm os preços liberados dessa regulação.
Para mais informações, acesse: saude.gov.br. Ministério da Saúde, Governo Federal. Pátria Amada, Brasil.

LUCAS RODRIGUES / AGÊNCIA BRASIL

Com plano de contingência comércio de várias cidades da região reabre nesta segunda-feira:

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Comércio de Nova Aurora reabre gradativamente nesta segunda-feira (06)
Empresas deverão fornecer e disponibilizar itens para higiene dos clientes; além de limitar o fluxo das pessoas no interior e organizar filas de espera.
O comércio de Nova Aurora irá reabrir as portas nesta segunda-feira (06) de forma gradativa. A decisão aconteceu em conjunto com a Associação Comercial e Industrial de Nova Aurora – ACINA – durante reunião no início da noite de ontem, sexta-feira (03), juntamente com membros do Centro de Operações Emergenciais – COE - e Polícia Militar no gabinete municipal. Para tal decisão, foi levada em conta a Nota Técnica, expedida pela Vigilância Sanitária, que orienta “caso optem pela abertura do comércio, a abertura seja gradativa com limitação no fluxo de clientes simultaneamente dentro do estabelecimento, com organização de filas de espera com indicadores de distanciamento entre clientes”.
O Decreto, que autoriza a abertura do comércio foi publicado no fim da tarde deste sábado (04) e determina alguns critérios quanto a abertura dos estabelecimentos comerciais.
Segundo o Decreto 179/2020 os estabelecimentos varejistas poderão abrir de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h; aos sábados das 8h às 13h e aos domingos fechados, valendo essa mesma determinação aos demais comércios que estavam abertos e são considerados essenciais. O Decreto, determina ainda que academias de ginástica, musculação, clubes, associações recreativas e seus similares, jogos e competições esportivas; casas de eventos, piscinas de uso coletivo, playground, salões de festas e áreas comuns; festividades de qualquer natureza, assim entendidas as baladas, casamentos, formaturas, aniversários e todo e qualquer tipo de confraternização ou reunião; feiras livres; casas noturnas, pubs, bares, lounges, tabacarias, boates e similares; atividades realizadas em igrejas, sociedades, centros e similares (missas, cultos, confissões, reuniões e etc), exceto para a transmissão via internet; cursos presenciais e atividades ao ar livre em praças e centros esportivos que impliquem aglomeração de pessoas ainda estão suspensas. “Queremos deixar claro que a abertura do comércio está condicionada a assinatura do Termo de Compromisso, bem como seguir as orientações da Vigilância Sanitária que estão contidas em uma nota técnica que será disponibilizada aos empresários. Por isso, chamamos os empresários, para de forma bem organizada, neste domingo (05), das 13h às 17h, irem ao Ginásio de Esportes receberem individualmente as orientações da Vigilância, bem como assinar o termo e receberem uma quantidade de máscaras confeccionadas pelo município”, destacou o prefeito Pedro Leandro Neto, em pronunciamento “ao vivo” na noite desta sexta-feira. Ainda segundo o Prefeito, se houver mudanças por parte do Governo do Estado ou Federal, as decisões também poderão serem revistas.
Nota Técnica
Na Nota Técnica, que condiciona a abertura do comércio, traz algumas medidas que serão exigidas dos empresários, como, a disponibilização de álcool 70% para higienização das mãos e incentivar o seu uso, para uso dos clientes, funcionários e entregadores, em pontos estratégicos (entrada, corredores, balcões de atendimento e “caixas”); o emprego de mecanismos para restrição de acesso ao público adotando, impreterivelmente, medidas para evitar a aglomeração de consumidores, respeitando os limites estabelecidos para o distanciamento; a organização da circulação interna de pessoas bem como todas as filas (de “caixa”, setores de atendimento), mantendo distância mínima de dois metros entre os clientes; a sinalização do piso no direcionamento das filas, utilizando para essa finalidade, fita, giz, cones, entre outros materiais, de modo a manter a distância estabelecida. Ainda segundo as medidas, os funcionários devem ser orientados a intensificar a higienização das mãos e antebraços; as empresas precisam fixar materiais com as orientações, e disponibilizar em locais visíveis aos clientes; devem ser orientados ainda os funcionários a intensificar a limpeza das áreas (pisos, ralos, paredes, teto, etc.) com desinfetantes próprios para a finalidade e álcool 70%, em superfícies e utensílios frequentemente tocados como: maçanetas, mesas, balcões, corrimões, interruptores, elevadores, balanças, entre outros; intensificar a higienização de balcões, bancadas, esteiras, caixas registradoras, calculadoras, máquinas de cartão, telefones fixos/móveis, maçanetas, interruptores, teclado do computador, controle remoto, elevadores e outros; a limpeza e desinfecção dos banheiros também deve ser intensificada. Durante toda a semana as empresas poderão receber a visita dos membros da Vigilância Sanitária do município que estarão averiguando as condições dos estabelecimentos.
Uso de máscaras
De acordo com a Nota Técnica da Vigilância Sanitária, a prática do isolamento social é recomendada à toda população que, deverá na medida do possível, permanecer em suas casas, sendo que, caso seja necessário o deslocamento para qualquer local, em decorrência de eventual urgência ou necessidade, sejam tomadas as precauções, de forma a evitar aglomerações e que seja usado máscaras pela população em geral.
Assessoria
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Cafelândia
Neste domingo, 05, a Prefeitura de Cafelândia, através do Prefeito Dr. Franus, publicará no Diário Oficial do Município, outro Decreto Municipal autorizando a abertura parcial dos comércios cafelandenses, a partir de segunda-feira, 06. Conforme a publicação, os comerciantes poderão abrir suas lojas seguindo todas as orientações, normas estabelecidas e com restrições.
O prefeito Dr. Franus pede para que a população aguarde a publicação oficial. “Amanhã estaremos publicando mais um decreto e nele estará todas as informações sobre os comércios, toque de recolher e muito mais. Portanto, peço a todos para terem paciência que estamos resolvendo tudo com muito planejamento. Vamos enfrentar esta pandemia com cautela e muito cuidado”, explica Dr. Franus.
Todos os estabelecimentos que retomarem as atividades integral e/ou parcial deverão adotar as seguintes medidas para atendimento ao público:
• Intensificar as ações de limpeza;
• Proibir o consumo de quaisquer produtos no estabelecimento;
• Retirar mesas e cadeiras que permitam aos clientes se sentarem para atendimento e consumo no local;
• Disponibilizar álcool em gel aos seus clientes;
• Divulgar informações acerca da COVID-19 e das medidas de prevenção;
Assessoria

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CORONAVÍRUS: COMÉRCIO DE TOLEDO ABRE GRADATIVAMENTE COM RESTRIÇÕES

A Prefeitura de Toledo divulgou neste sábado (4) no Diário Oficial, o decreto municipal nº 772, que regulamenta o retorno gradativo do comércio com restrições devido ao enfrentamento a pandemia de coronavírus (Covid-19). As medidas fazem parte do Plano de Contingência apresentado pelo Grupo Técnico. Após diversas reuniões, o Centro de Operações Emergenciais (COE) flexibilizou o decreto anterior e alterou as medidas de prevenção e segurança para colaboradores e clientes estabelecidas, e determinou novas regras de funcionamento. Na segunda-feira (6), as lojas podem abrir as portas com as medidas de higiene e sanitárias adotadas em cada local.

As novas medidas que entram em vigor foram discutidas pelos membros do COE e Prefeito Lucio de Marchi com a orientação do Promotor José Roberto Moreira. Durante a semana, várias entidades empresariais e sindicais encaminharam cartas ao Prefeito Lucio de Marchi elencando uma série de sugestões/solicitações para contribuir com o processo de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19) e, algumas destas, solicitando o “retorno gradativo das atividades produtivas e econômicas do nosso município, respeitando, por certo, os cuidados fundamentais de higienização e de controle à aglomeração de pessoas”.

Na sexta-feira (3), o Prefeito participou de uma nova videoconferência com demais prefeitos da Associação de Municípios do Oeste do Paraná (Amop), inclusive com a participação das Regionais de Saúde de Foz do Iguaçu, Cascavel e Toledo, onde estratégias para a retomada da abertura do comércio foram discutidas. “ Todas as decisões são feitas com muita cautela e responsabilidade. Discutir no coletivo é importante, mas a decisão é do município. Sabemos da necessidade dos trabalhadores retomar suas atividades, ganhar o pão e sustentar sua família, isso não se trata apenas de uma crise da saúde, mas econômica e social. Agradeço a colaboração das entidades e do promotor que tem nos auxiliado nas decisões que precisam garantir salvar vidas”.

A secretária de saúde, Denise Liell, lembra que embora não tenha nenhum caso confirmado de coronavírus, muitas medidas de prevenção foram tomadas e devem ser permanentes, mudando assim a forma de prestação de serviço do comércio, com segurança. O decreto reforça ainda que comerciantes ou responsáveis que não respeitarem as restrições estarão sujeitos às penas previstas na legislação em vigor.

LOJAS

Autorização para funcionamento dos prestadores de serviços, autônomos e estabelecimentos de comércio varejista, das 9 às 17 horas, de segunda-feira a sábado, desde que: as respectivas atividades não se incluam entre as suspensas pelo inciso anterior; estejam enquadrados como profissional liberal, microempreendedor individual, micro ou pequena empresa; cumpram as medidas de prevenção previstas neste Decreto.

Salão de beleza e barbearias permitido com restrições

Salões de beleza, salões de cabeleireiros, barbearias, esmalterias, clínicas de estética e afins, mediante atendimento por agendamento, sem aglomeração de pessoas, obrigatoriedade de utilização de máscara pelos respectivos profissionais e observância das demais normas de prevenção estabelecidas no Decreto.

Feira do Produtor

As feiras do pequeno produtor, observadas as normas gerais específicas estabelecidas no Decreto.

Hotéis com restrições

Os hotéis, pousadas e similares poderão funcionar com redução de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de hospedagem, devendo notificar, diariamente, à Secretaria da Saúde do Município a relação de seus hóspedes e a respectiva procedência.

Transporte

Suspensão, até o dia 19 de abril de 2020, da prestação do serviço de transporte coletivo urbano gratuito para idosos.

Restaurantes, panificadoras, confeitarias e congêneres

O atendimento de refeições no local apenas no café da manhã e no almoço, com redução do quantitativo de clientes no interior do estabelecimento à metade de sua capacidade de lotação, conforme os seus alvarás de funcionamento ou laudo do Corpo de Bombeiros, e afastamento mínimo de 2m (dois metros) entre as mesas, prevalecendo a menor lotação, aplicadas aquelas medidas;

No período noturno, somente será permitida a produção e a comercialização de refeições e lanches para entrega ao consumidor, seja de forma direta ou por tele entrega (delivery) ou drive-thru, sendo vedada a comercialização de alimentos e bebidas para consumo no local, E ampliação das medidas preventivas recomendadas pelos órgãos de saúde tanto no que se refere à higienização do mobiliário, espaços e equipamentos quanto para evitar a aglomeração e a aproximação dos clientes, determinando o afastamento mínimo de 2m (dois metros) entre as pessoas, especialmente em filas.

PERMANECEM FECHADOS

Permanecem suspensos até o dia 19 de abril de 2020, o funcionamento dos seguintes estabelecimentos e/ou atividades: clubes, piscinas e associações recreativas e afins;casas noturnas, cinemas, pubs, lounges, tabacarias, boates e similares; academias de ginástica e musculação e congêneres; teatros, Centros de Revitalização da Terceira Idade (CERTIs), Centros da Juventude, Centros de Eventos e similares; parques infantis, praças públicas, quadras e campos esportivos, playgrounds, salões e demais espaços de eventos.

ASSESSORIA

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Jesuítas

Vai abrir também suas portas a partir de segunda-feira (6), alguns segmentos do comércio de Jesuítas que funcionária das 9h às 18h. Os empresáros devem cumprir rigorosamente as determinações do decreto municipal e as recomendações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Paraná. As indústrias também podem voltar a funcionar. 

 

 

 

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) confirma mais dois óbitos por coronavírus no Paraná. Um homem de 80 anos de Cianorte foi confirmado com a Covid-19 na quinta-feira (2) e um homem de 65 anos de Quatiguá que teve a confirmação na terça-feira (31), ambos vieram a óbito neste sábado (4). Os dados do boletim também registram um aumento de 94 casos confirmados e o Estado soma agora 401 registros.

Os novos casos são pacientes que residem em Curitiba (38), Cascavel (14), Campo Largo (3), Lapa (1), Matinhos (1), Fazenda Rio Grande (1), Palmas (1), Pato Branco (1), Chopinzinho (1), Londrina (8), Palmeira (1), Castro (1), Ponta Grossa (1), São José dos Pinhais (1), Paranaguá (2), Foz do Iguaçu (2), Sarandi (1), Maringá (4), Colombo (3), Assis Chateaubriand (1), Campina Grande do Sul (1), Araruna (1), Campo Mourão (2), Pinhão (1), Guaraniaçu (2) e Ibema (1).

O Paraná tem atualmente 401 casos confirmados – destes, sete óbitos e seis pacientes que não residem no Estado –, 4.606 descartados e 195 em investigação.

77 pacientes estão internados, 47 em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e 30 em leitos clínicos.

Um paciente de Quatro Barras foi transferido para o município de Curitiba visto que reside na capital paranaense.

RISCO - O Ministério da Saúde destacou em Boletim Epidemiológico (nº6) que “avalia o risco nacional como muito alto”. A avaliação considera que a pandemia de Covid-19 é dividida em quatro fases epidêmicas: transmissão localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle, e que no momento o país se encontra na fase de transmissão localizada na maior parte do país.

Por isso, o risco é alto, ressalta a publicação do MS, que orienta as Unidades da Federação a implementarem medidas de distanciamento social ampliadas.

O informativo do MS salienta que “apoiar e proteger pessoas com mais de 60 anos é assunto de responsabilidade de todos, embora todas as faixas etárias corram o risco de contrair Covid-19, esse grupo enfrenta um risco significativo de desenvolver doenças graves”.

Também são condições clínicas de risco para o desenvolvimento de complicações: cardiopatas graves e portadores de insuficiência cardíaca, infartados, revascularizados, portadores de arritmias e hipertensão arterial sistêmica descompensada; pneumopatas, imunodeprimidos, doentes renais crônicos em estágio avançado, diabéticos e gestantes de alto risco.

Em meio ao cenário que aponta uma rápida evolução do novo coronavírus no Brasil, a Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand confirmou, na manhã deste sábado (4), a detecção do terceiro caso da Covid-19 no município, sendo uma mulher com 70 anos de idade.

A paciente passou a ter sintomas nos últimos dias e está em isolamento domiciliar. Seu estado clínico é estável. Como não possui histórico recente de viagem a outros países, o caso da senhora pode ser configurado como infecção comunitária, ou seja, contraída dentro do próprio município.

Os anteriores confirmados na cidade são de um senhor de 75 anos e de outro homem de 50 anos. Como de prática, a Secretaria de Saúde não revela os nomes dos pacientes, mantendo a ética profissional de profissionais de área, a fim de preservar a identidade da pessoa atendida.

Ao receber o resultado do terceiro exame laboratorial que apontou positivo, de primeiro, a Vigilância Epidemiológica reforçou à família da paciente sobre os procedimentos de segurança a serem seguidos, entre eles, de manter o isolamento social nos próximos. Se alguém próximo apresentar algum sintoma suspeito, a recomendação é que avise a Secretaria de Saúde para que seja feito exame laboratorial e passe por avaliação médica.

O Boletim Diário do Coronavírus do Município, divulgado às 11h deste sábado, informa que Assis Chateaubriand conta com 20 casos registrados como suspeitos. Além dos 3 confirmados, há 5 sendo investigados e outros 12 já tiveram resultados negativos.

 

Sábado, 04 Abril 2020 14:51

Nova Aurora confirma óbito por dengue

Nova Aurora confirma óbito por dengue!

A partir da próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil, no caso de mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e uma central de atendimento telefônico para a retirada de dúvidas e a realização do cadastro.
O próprio aplicativo avaliará se o trabalhador cumpre os cerca de dez requisitos exigidos pela lei para o recebimento da renda básica. O pagamento poderá ser feito em até 48 horas depois que a Caixa Econômica receber os dados dos beneficiários, mas o presidente do banco não se comprometeu em apresentar uma data específica. Quem não tem conta em bancos poderá retirar o benefício em casas lotéricas.
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, anunciou que o banco lançará outro aplicativo, exclusivo para o pagamento da renda básica. O benefício será depositado em contas poupança digitais, autorizadas recentemente pelo Conselho Monetário Nacional, e poderá ser transferido para qualquer conta bancária sem custos. Segundo ele, o calendário de pagamentos será anunciado na próxima semana, depois de o banco conhecer o tamanho da população apta a receber a renda básica emergencial.
Segundo Guimarães, o decreto que regulamenta a lei que instituiu o benefício será finalizado hoje, mas ele não informou se o texto será publicado ainda nesta sexta-feira (3) ou no início da próxima semana. Na segunda-feira (6), a Caixa Econômica detalhará o funcionamento dos dois aplicativos.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, informou que só precisarão se inscrever no aplicativo microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores que contribuem com a Previdência Social como autônomos e trabalhadores informais que não estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso o trabalhador esteja inscrito no cadastro único, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Bolsa Família
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
O ministro da Cidadania lembrou que o benefício de março do Bolsa Família terminou de ser pago no último dia 30. Para ele, o pagamento do novo benefício a essas famílias antes do dia 16 complicaria o trabalho do governo federal, que ainda está consolidando a base de dados, de separar os grupos de beneficiários.
“A lei cria uma série de regras. Temos de fazer filtragem da base de dados. O que acontece? A base já existe. O maior desafio está nas pessoas que não estão em base nenhuma, por isso criamos a solução via aplicativo, internet e central de telefones”, explicou o presidente da Caixa.
Ele lembrou que, no caso do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), um terço dos 60 milhões de pagamentos foi feito por aplicativo. Para Guimarães, o índice deve ser semelhante com o novo benefício emergencial.
Desafio
Para o ministro da Economia, Paulo Guedes, que participou da apresentação, o grande desafio do governo não consiste em eventuais atrasos na aprovação de medidas, mas na própria montagem da logística. “Não são um ou dois dias de atraso ou de antecipação. Desde que começamos a formular o programa, o grande desafio é a logística de entrega. É um cronograma quase físico de capturar os cadastros. Não é a aprovação que vai mudar o cronograma físico”, destacou.
Guedes destacou que, em três semanas, o governo saiu de zero para cerca de R$ 800 bilhões em programas de enfrentamento à pandemia do noovo coronavírus e de manutenção dos empregos. A conta, que envolve não apenas gastos novos, mas antecipações de despesas, adiamento de tributos e remanejamentos, está, segundo o ministro, em 3,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos). “Nenhum país emergente fez uma movimentação tão rápida de liberação de recursos como o nosso. A implementação está no mesmo ritmo dos Estados Unidos, um país que tem experiências com catástrofes”, declarou.
O ministro cobrou a união de prefeitos, governadores, Executivo federal, Legislativo e Judiciário para andar com as medidas. Em relação à necessidade da aprovação da proposta de emenda à Constituição do orçamento de guerra para a liberação do benefício, o ministro disse que a ala jurídica do Ministério da Economia tinha dado aval para o início do pagamento, mas que a ala econômica da pasta tinha receio de que o descumprimento da regra de ouro, que proíbe a emissão de dívida pública para gastos correntes, prejudicasse o governo, mesmo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, tendo autorizado os gastos extras.

Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela* – Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Edição: Lílian Beraldo
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil

E sábado dia 4, seis meses antes das Eleições 2020, é a data até a qual os candidatos a cargo eletivo devem ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo superior (Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20, caput).
Questionamento sobre a possibilidade de adiamento da data diante da suspensão do atendimento presencial na Justiça Eleitoral como medida preventiva à pandemia do Novo Coronavírus, o Plenário da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que não é possível modificar a data-limite para filiação a um partido político com vistas às Eleições Municipais de 2020, por se tratar de prazo previsto em legislação federal, necessitando, portanto, de alteração da norma legal.
No Paraná, a realização de plantão extraordinário até o dia 30 de abril foi determinada pela Portaria 210/2020, segundo a qual, havendo situação que possa ensejar perecimento de direito, caberá ao juiz eleitoral a análise da excepcionalidade do pedido, podendo determinar, se for o caso, o atendimento presencial do eleitor no Cartório, com hora marcada, para a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE), sem coleta de dados biométricos (art. 2, parágrafo primeiro). O pedido deve ser encaminhado por e-mail à zona eleitoral.

Texto: Melissa Diniz Medroni
Arte: Lamartine de Macedo de Lima
Coordenação: Rubiane Barros Barbosa Kreuz
CCS/TRE-PR

http://www.tre-pr.jus.br/imprensa

 

O Governo Municipal de Maripá está estudando a possibilidade de transferir o feriado municipal do dia 17 de abril, data em que o município completa 30 anos de Emancipação Político-Administrativa. O assunto foi discutido durante reunião do Comitê Gestor do Plano de Contingenciamento em Saúde do COVID-19, realizada na manhã desta sexta-feira (3).
O entendimento é de que o atual cenário requer total atenção e comprometimento tanto do poder público, quanto de toda a comunidade para que seja superado o mais rápido possível. Além disso, o evento em comemoração à data, que ocorreria entre 17 e 19 de abril teve que ser suspenso e, desta forma, poderia ser remarcado para uma nova data, em momento oportuno.

 

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