Terça, 14 Janeiro 2020 08:07

Proposta prevê adoção de idosos no país

Postado por 
Avalie este item
(0 votos)
Proposta prevê adoção de idosos no país FOTO- PAUTA JURÍDICA JUS BRASIL

O governo pretende apresentar no Congresso Nacional uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. O texto ainda deve ser formulado pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos e entregue aos parlamentares para análise.
A proposta quer regulamentar o acolhimento de idosos em situação de abandono ou vulnerabilidade. De acordo com o IBGE, hoje no Brasil, existem aproximadamente 30 milhões de brasileiros com mais de 60 anos de idade.
O que preocupa é que a estimativa é que esse número chegue a 73 milhões nos próximos 40 anos, porém, algumas entidades criticaram a proposta e lembra que a adoção pode trazer problemas legais.
De acordo com a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB, a adoção pode complicar em casos de herança, por exemplo, além de acabar com o vínculo afetivo da família do idoso. Algumas propostas com o mesmo tema já tramitam na câmara dos deputados, entre elas a que quer aplicar ao idoso as mesmas regras do estatuto da criança e do adolescente
MAIS NEWS
FOTO- PAUTA JURIDICA JUS BRASIL