Carlos Militão

Carlos Militão

 
Levantamento do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) em dois canais que atendem consumidores – consumidor.gov.br e Banco Central – revelou uma explosão de reclamações sobre os serviços financeiros. O registro das queixas contra os bancos, financeiras ou administradoras de cartão teve aumento de 69% e 72%, respectivamente, em cada uma das plataformas.
 
“Os abusos praticados durante a pandemia demonstram o desrespeito ao consumidor, principalmente no contexto da crise sanitária e econômica sem precedentes que nos assola. A população sofre com a crise, com a diminuição de renda e com o isolamento social. Nesse momento, torna-se mais necessária a atuação de instituições financeiras responsáveis”, avaliou a economista e coordenadora do programa de Serviços Financeiros do Idec, Ione Amorim.
 
No total, o consumidor.gov.br teve 320.887 reclamações em 2020 ante 189.849 em 2019. As cinco reclamações mais frequentes dessas instituições (124.457) respondem por 38% do total em 2020. Mais de um terço do total dos registros em 2020 correspondem a operações com crédito consignado (88.246 registros), incluindo cobrança por serviço não contratado nem solicitado, não entrega de contrato, cobrança de tarifas não previstas, cobrança abusiva para alterar ou cancelar o contrato, entre outras, enquanto em 2019 esse número era de 39.012.
 
Considerando apenas as queixas de cobrança por serviço ou produto não contratado – incluindo não reconhecido e não solicitado – de crédito consignado, houve aumento de 441% nos registros da plataforma do consumidor.gov.br em 2020 na comparação com o ano anterior, passando de 3.802 para 20.564 queixas. No ranking do Banco Central, houve aumento de 56% nos registros de reclamações sobre as operações classificadas como oferta ou prestação de informação sobre crédito consignado de forma inadequada, passando de 9.010 para 14.049. 
 
Ranking
O ranking de reclamações do Banco Central, no total, teve 84.825 registros, em 2020, ante 49.275, em 2019. Entre mais de 100 tipos de reclamações procedentes, as cinco ocorrências com mais registros responderam por 51% dos registros do ano, um total de 43.483.
 
Segundo o Idec, as reclamações registradas no Banco Central evidenciam os principais desafios enfrentados por consumidores no ano passado. Além das ocorrências envolvendo o crédito consignado (17% do total de registros), houve reclamações de irregularidades, sigilo e segurança envolvendo cartões de crédito, com 11%; e irregularidades, sigilo e segurança envolvendo operações de crédito, com 10% dos registros.
 
Nesse último ponto, houve um aumento expressivo de registros em relação a 2019 (132%), o que pode ser explicado pela falta de clareza nas medidas de renegociação de crédito anunciadas pelos bancos, segundo o instituto.
 
O levantamento realizado nas duas plataformas confirmou tendência registrada por associados do Idec. Mesmo com o aumento do valor dos planos de saúde e com a saúde como preocupação central durante o ano de 2020, pela primeira vez as reclamações de serviços financeiros superaram as de saúde (20,9%) e atingiram 22,6% das queixas. Em 2019, a saúde tinha 23,8% das reclamações de associados do instituto e serviços financeiros ocupavam a segunda colocação com 18,5%. 
 
A conclusão do Idec aponta que, nas três bases de dados, as reclamações se concentraram em operações de crédito e cobranças indevidas de serviços e tarifas. As questões envolvendo crédito estão diretamente associadas à situação de vulnerabilidade da pandemia e muitas instituições financeiras assediaram os consumidores com produtos e serviços, sobretudo com concessão de crédito. 
 
No Idec, a principal queixa contra bancos foi dificuldade para renegociar ou parcelar dívidas (14,4%). Em seguida vieram falta de informação e cálculo de juros ou saldo devedor de cartões de crédito, com 8,6% cada. “Os bancos, por exemplo, deixam de informar sobre a existência de contas bancárias sem tarifas e permanecem reajustando suas taxas de serviços para valores acima da inflação em sucessivos 10 anos”, divulgou a entidade, avaliando que a ausência de fiscalização contribui para a continuidade dos abusos praticados.
 
“O aumento no volume de reclamações é consequência da ausência de uma política pública estruturada para combater os abusos dos bancos e maior fiscalização, principalmente na oferta de crédito. Muitas renegociações foram abusivas e houve oportunismo de achar que todos os idosos aposentados e pensionistas estavam em busca de mais crédito, com ampliação da margem de 5% do crédito consignado. E assim, houve a realização de muitas operações não solicitadas. É importante que os consumidores estejam atentos às negociações firmadas através de contratos”, alerta Amorim.
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil - São Paulo
Edição: Fernando Fraga

 

Onze novos casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, através do boletim desta sexta-feira (30), totalizando agora 3.003 pessoas contaminadas. 
Destas, 2.828 estão curadas. Entre os resultados positivos estão duas mulheres com 35 e 55 anos e nove homens com idade (entre 19 e 60 anos)
Dos 102 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 1 está internado na UTI Hospital Beneficente Moacir Micheletto e 3 na enfermaria. Enquanto 98 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.
Ainda conforme o novo boletim há 25 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.808.
Mortes 
Assis Chateaubriand registrou 73 óbitos por complicações da Covid-19
Mulheres
Sendo trinta e seis mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68, 81, 75, 42, 49, 66, 69, 72, 57,60, 87, 82, 68, 49, 73, 64, 81, 65, 53, 61, 54, 71, 65, 52, 78, 82 e 60 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 ,16, 28 de janeiro, 27 de fevereiro e dois óbitos no dia 11/03, 14, 16, 17 e dois óbitos no dia 18, dois óbitos no dia 19, 24, 27, três no dia 31 de março em 1, 5, dois óbitos dia 8 , 10, 12, 14,16 ,21, e dois casos no dia 24 e 27 de abril de 2021. 
Homens
Trinta e sete homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70, dois com 79, 80, 67, 82, 74, 82, 80,78, 41, 47, 28, 53, 36, 79, 80, 93,54 57, 64, 84, 67, 56, 95, 64, 83 e 79 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2, 5, 6, 7 ,10, 21, 26, 31 de janeiro, 8 e 12 de fevereiro, 2, 4 ,5, 19 e dois no dia 20 e outros dois confirmados no dia 25 e um no dia 26, um no dia 27, outro no dia 28, 29 de março e outros dois no dia 2 ,11, 14 ,16, 24 e 25 de abril.

 

 
A Caixa Econômica Federa conclui hoje (30) o pagamento da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial 2021. Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 0 receberão o benefício nesta sexta-feira.
 
Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão. O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada no último dia 16.
Saques
Também hoje, os trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em janeiro podem sacar a primeira parcela ou transferi-la para uma conta corrente. O dinheiro havia sido depositado na conta poupança social digital em 6 de abril. O benefício, desde então, podia ser movimentado apenas no Caixa Tem.
 
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
 
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
 
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
 
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
 
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
 
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil - Brasília
* Colaborou Andreia Verdélio
 
Edição: Graça Adjuto

Dez novos casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, através do boletim desta quinta-feira (29), totalizando agora 2.992 pessoas contaminadas. 
Destas, 2.828 estão curadas. Entre os resultados positivos estão quatro mulheres com idade (entre 8 e 70 anos) e seis homens com idade (entre 35 e 72 anos)
Dos 91 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 3 estão internados na UTI Hospital Beneficente Moacir Micheletto e 1 na enfermaria. Enquanto 87 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.
Ainda conforme o novo boletim há 21 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.801.
Mortes 
Assis Chateaubriand registrou 73 óbitos por complicações da Covid-19
Mulheres
Sendo trinta e seis mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68, 81, 75, 42, 49, 66, 69, 72, 57,60, 87, 82, 68, 49, 73, 64, 81, 65, 53, 61, 54, 71, 65, 52, 78, 82 e 60 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 ,16, 28 de janeiro, 27 de fevereiro e dois óbitos no dia 11/03, 14, 16, 17 e dois óbitos no dia 18, dois óbitos no dia 19, 24, 27, três no dia 31 de março em 1, 5, dois óbitos dia 8 , 10, 12, 14,16 ,21, e dois casos no dia 24 e 27 de abril de 2021. 
Homens
Trinta e sete homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70, dois com 79, 80, 67, 82, 74, 82, 80,78, 41, 47, 28, 53, 36, 79, 80, 93,54 57, 64, 84, 67, 56, 95, 64, 83 e 79 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2, 5, 6, 7 ,10, 21, 26, 31 de janeiro, 8 e 12 de fevereiro, 2, 4 ,5, 19 e dois no dia 20 e outros dois confirmados no dia 25 e um no dia 26, um no dia 27, outro no dia 28, 29 de março e outros dois no dia 2 ,11, 14 ,16, 24 e 25 de abril.

 
O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h.
 
As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas.
 
Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.
 
Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.  
 
O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões. 
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil - Brasília
 
Edição: Graça Adjuto

 
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.
 
Os números sorteados no concurso 2.366 foram 04, 27, 33, 35, 38 e 41. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no sábado (30), é de R$ 34 milhões.
 
A quina teve 76 ganhadores, com prêmio individual de R$ 37.685,71. Foram 4.869 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 840,33.
 
As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil - Brasília
Edição: Fábio Massalli

 
Trabalhadores informais nascidos em dezembro recebem hoje (29) a primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
 
Também hoje, beneficiários do Bolsa Família com o Número de Inscrição Social (NIS) de dígito final 9 poderão sacar o benefício.
 
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
 
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no fim de março e atualizado há duas semanas.
 
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.
 
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 16 e segue até amanhã (30). O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Graça Adjuto

Seis novos casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, através do boletim desta quarta-feira (28), totalizando agora 2.982 pessoas contaminadas. 
Destas, 2.828 estão curadas. Entre os resultados positivos estão cinco mulheres com idade (entre 19 e 78 anos) e um homem com 57 anos
Dos 81 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 3 estão internados na UTI Hospital Beneficente Moacir Micheletto e 3 na enfermaria. Enquanto 75 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.
Ainda conforme o novo boletim há 24 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.792.
Mortes 
Assis Chateaubriand registrou 73 óbitos por complicações da Covid-19
Mulheres
Sendo trinta e seis mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68, 81, 75, 42, 49, 66, 69, 72, 57,60, 87, 82, 68, 49, 73, 64, 81, 65, 53, 61, 54, 71, 65, 52, 78, 82 e 60 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 ,16, 28 de janeiro, 27 de fevereiro e dois óbitos no dia 11/03, 14, 16, 17 e dois óbitos no dia 18, dois óbitos no dia 19, 24, 27, três no dia 31 de março em 1, 5, dois óbitos dia 8 , 10, 12, 14,16 ,21, e dois casos no dia 24 e 27 de abril de 2021. 
Homens
Trinta e sete homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70, dois com 79, 80, 67, 82, 74, 82, 80,78, 41, 47, 28, 53, 36, 79, 80, 93,54 57, 64, 84, 67, 56, 95, 64, 83 e 79 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2, 5, 6, 7 ,10, 21, 26, 31 de janeiro, 8 e 12 de fevereiro, 2, 4 ,5, 19 e dois no dia 20 e outros dois confirmados no dia 25 e um no dia 26, um no dia 27, outro no dia 28, 29 de março e outros dois no dia 2 ,11, 14 ,16, 24 e 25 de abril.

 
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata e terá duração inicial de 120 dias.  
 
De acordo com o governo, no ano passado o programa preservou o emprego e a renda de cerca de 10,2 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de mais 1,5 milhão de empresas. O benefício foi pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A retomada do BEm era uma demanda de empresários por causa do agravamento da crise econômica em decorrência da pandemia.  
 
A redução de salários ou a suspensão dos contratos serão feitas nos mesmos moldes de 2020, segundo o governo. Os acordos individuais entre patrões e empregados poderão ser de redução de jornada de trabalho e salário apenas nos percentuais de 25%, 50% ou 70%. Como contrapartida, o governo pagará mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde ao valor do percentual reduzido tendo como referência a parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito. 
 
Na prática, um trabalhador que tiver redução de 25% do salário receberá 25% do valor do seguro-desemprego que ele teria direito em caso de demissão, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo pagará ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego a que ele teria direito. 
 
Garantia de emprego
Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o reestabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. O pagamento do benefício se dará ao trabalhador independentemente do cumprimento de período aquisitivo exigido para o seguro-desemprego, do tempo de vínculo empregatício ou do número de salários recebidos. Além disso, segundo o governo, a medida não impedirá a concessão ou alterará o valor do seguro-desemprego a que o empregado vier a ter direito, quando atendidos os requisitos previstos legalmente, no momento de uma eventual demissão.
 
Alguns requisitos devem ser observados pelos empregadores que aderirem ao programa, como a preservação do salário-hora de trabalho, a assinatura de acordo individual escrito entre empregador e empregado, além dos percentuais de redução do salário e da jornada previamente definidos (25%, 50% ou 70%). 
 
Para assegurar o pagamento do benefício aos trabalhadores com salário reduzido, Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 9,98 bilhões, em favor do Ministério da Economia. 
Flexibilização trabalhista
Em outra medida provisória, o presidente da República estabeleceu uma série de flexibilizações temporárias na legislação trabalhista, que poderão ser adotadas pelos empregadores por, pelo menos, quatro meses. 
 
A MP permite que o empregador altere o regime de trabalho presencial para o teletrabalho, o trabalho remoto ou outro tipo de trabalho a distância e determine o retorno ao regime de trabalho presencial, independentemente da existência de acordos individuais ou coletivos. 
 
Segundo o governo, o patrão também poderá antecipar as férias do empregado, devendo informá-lo com antecedência de, no mínimo, 48 horas, por escrito ou por meio eletrônico. As férias não poderão ser gozadas em períodos inferiores a cinco dias corridos e poderão ser concedidas por ato do empregador, ainda que o período aquisitivo não tenha transcorrido. Para as férias concedidas durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá optar por efetuar o pagamento do adicional de um terço de férias após sua concessão, até a data em que é devida a gratificação natalina.
 
Pela MP, as empresas poderão conceder férias coletivas, devendo notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas, sem a necessidade e observar o limite máximo de períodos anuais e o limite mínimo de dias corridos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Poderá também antecipar o gozo de feriados federais, estaduais, distritais e municipais, incluídos os religiosos, devendo igualmente notificar o conjunto de empregados afetados com antecedência de 48 horas.
 
Por meio de acordo individual ou coletivo escrito, poderá haver a interrupção das atividades pelo empregador e a constituição de regime especial de compensação de jornada, por meio de banco de horas, para compensação no prazo de até 18 meses, contado da data de encerramento do período de 120 dias após a publicação da MP.
 
Segundo o governo, a MP suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares, exceto dos exames demissionais, dos trabalhadores que estejam em regime de teletrabalho, salvo no caso dos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar. O médico, porém, poderá indicar a necessidade da realização dos exames se considerar que a prorrogação representa risco para a saúde do empregado. Fica mantida a obrigatoriedade de realização de exames ocupacionais e de treinamentos periódicos aos trabalhadores da área de saúde e das áreas auxiliares em efetivo exercício em ambiente hospitalar.
 
A MP também suspende temporariamente o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos empregadores por quatro meses (abril, maio, junho e julho). O pagamento poderá ser realizado em até quatro parcelas mensais, com vencimento a partir de setembro de 2021. 
 
Em outra flexibilização, a medida permite que estabelecimentos de saúde possam, por meio de acordo individual escrito, prorrogar a jornada, nos termos do disposto no Artigo 61 da CLT, inclusive para as atividades insalubres e para a jornada de 12 horas de trabalho por 36 horas de descanso, bem como adotar escalas de horas suplementares entre a 13ª e a 24ª hora do intervalo de intrajornada. As horas suplementares serão compensadas, no prazo de 18 meses, por meio de banco de horas ou remuneradas como hora extra, informou o governo.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Fábio Massalli

 
A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (28), um prêmio acumulado de R$ 28 milhões.
 
As seis dezenas do concurso 2.366 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
 
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
 
De acordo com a Caixa, caso o valor do prêmio fosse aplicado na poupança renderia no primeiro mês mais de R$ 44.520,00.
 
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil - Brasília
Edição: Aécio Amado

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