Carlos Militão

Carlos Militão

Deputados e senadores aprovaram nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e de jornada de trabalhadores da iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. O projeto vai à sanção presidencial.
 
O texto aprovado exclui da meta de resultado primária de 2021 ações e serviços públicos de saúde relacionadas ao enfrentamento à pandemia; as despesas com o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e com o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que deve ser retomado neste ano. A meta estabelecida é um déficit de R$ 247 bilhões.
 
A estimativa do governo com a aprovação da matéria é destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19.
 
Segundo o Ministério da Economia, do valor total, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia do novo coronavírus.
 
Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
 
Profut
Os parlamentares derrubaram, por 378 votos contra 17, o veto ao projeto de lei que isentou os clubes de futebol de pagarem parcelas de 2020 de dívidas renegociadas pelo Profut. A matéria segue para promulgação.
 
Com a derrubada, parlamentares retomaram o trecho que determinava a reabertura do prazo para adesão de clubes de futebol ao parcelamento de dívidas com a União. O prazo havia acabado em 31 de julho de 2016, mas o projeto de lei permitia adesão até o fim do estado de calamidade pública, decretado em virtude da pandemia de covid-19, inclusive para os clubes que tenham sido excluídos do Profut por descumprimento de suas regras.
 
Devido ao sistema de votação remota, em razão da pandemia do novo coronavírus, a sessão do Congresso Nacional acontece de maneira separada. Primeiro votam os deputados e, na sequência, os senadores. Para que um veto presidencial seja derrubado pelo Congresso, ele deve passar por votação em uma Casa e, caso o veto seja derrubado, em seguida, na outra.
 
Reestruturação de carreiras
Os deputados mantiveram os vetos presidenciais a dispositivos de Medida Provisória (MP) sobre reestruturação de carreiras, cessão de pessoal e transposição de profissionais em carreiras similares. Em relação a essa MP, vetos a nove itens foram mantidos pela Câmara.
 
Deputados também mantiveram vetos de MP que atingiu aspectos técnicos sobre a regulamentação da emissão de assinaturas eletrônicas aceitas pelo poder público. Como os vetos foram mantidos pelos deputados em sessão remota, as matérias não precisarão passar por votação no Senado, pois a derrubada de vetos depende de aprovação em ambas Casas.
 
A sessão chegou a ser suspensa na Câmara por 1 hora e 30 minutos para viabilizar a construção de acordos. Com a negociação entre os partidos, foi derrubado o trecho que permitia aos servidores da antiga Secretaria de Receita Previdenciária migrarem para a carreira de analista tributário da Receita Federal, devido à incorporação do órgão em 2007.
 
Pacote Anticrime
Os senadores também apreciaram um veto derrubado na Câmara em 17 de março, a respeito do pacote anticrime, aprovado no Congresso no fim de 2019. A derrubada desse veto ainda dependia de apreciação do Senado. O veto derrubado trata do pagamento de advogado para policiais sob investigação pela morte de alguém sem confronto ou em legítima defesa no exercício de suas funções. O pagamento ocorrerá se não houver advogado da própria instituição ou da Defensoria Pública.
 
Outro veto derrubado trata do uso de escutas em investigações. Assim, as escutas realizadas pela polícia poderão ser feitas inclusive à noite e por meio de operação policial disfarçada, exceto na casa do suspeito, resguardada constitucionalmente.
 
Por Marcelo Brandão e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil - Brasília
*com informações da Agência Câmara de Notícias
 
Edição: Aline Leal

 
Trabalhadores informais nascidos em julho começam a receber hoje (20) a nova rodada do auxílio emergencial. O benefício tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.
 
O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a quatro semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta corrente.
 
O saque da primeira parcela foi antecipado em 15 dias. O calendário de retiradas, que iria de 4 de maio a 4 de junho, passou para o período de 30 de abril a 17 de maio.
 
Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O calendário de pagamentos foi divulgado pelo governo no início do mês.
 
O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).
 
O pagamento da primeira parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na sexta-feira (16) e segue até o dia 30. Na quinta-feira (22), recebem os beneficiários com NIS de final 3. O auxílio emergencial somente será pago quando o valor for superior ao benefício do programa social.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Graça Adjuto

 
O Brasil fechou o ano de 2020 com 234 milhões de acessos móveis, segundo relatório da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O total representou um aumento de 7,39 milhões em relação a 2019, o equivalente a 3,26%. Acesso móvel é o nome dado para os chips de celular, que podem ser usados para serviços de voz ou de conexão à Internet.
 
Com isso, houve uma inversão da tendência de queda que vinha marcando esse tipo de serviço desde 2015, quando o Brasil bateu os 284,17 milhões de acessos. O número, acima da população nacional, ocorre pelo fato de parte das pessoas ter mais de um acesso, ou seja, mais de um chip ou uma conta de telefone celular.
 
Na avaliação da Anatel, esse acréscimo teve relação com a pandemia do novo coronavírus. “Com a transferência forçada de atividades para a modalidade online, em especial as aulas de crianças e de adolescentes, houve um aumento na compra de dispositivos para permitir a realização dessas atividades. O celular é o dispositivo mais barato de acesso à internet, e muitos desses aparelhos já são vendidos atrelados à contratação de um novo plano”, diz o relatório.
 
Densidade
Quando analisados os números de acessos por 100 habitantes, índice denominado “densidade” pelo relatório, as regiões mais atendidas são o Sudeste (105,71), Centro-Oeste (102,2) e Sul (96,9). As densidades são menores no Nordeste (86,58) e Norte (85,37).
 
Os estados com mais acessos por 100 habitantes são Distrito Federal (116,37), São Paulo (110,22), Rio de Janeiro (103,86), Minas Gerais (98,96) e Rio Grande do Sul (98,96). Já os com os menores índices são Maranhão (74,94), Alagoas (81,49), Pará (82,06), Paraíba (85,24) e Roraima (85,95).
 
Modalidade de cobrança
Pelo primeiro ano, os acessos pós-pagos superaram os pré-pagos, com pouco mais de 50%. Os pós-pagos são mais presentes na Vivo (57,14%) e os pré-pagos são mais frequentes na Oi (62,67%).
 
Operadoras
Atualmente, a operadora com mais acessos móveis é a Vivo (78,53 milhões). Em seguida vêm Claro (60,20 milhões), TIM (51,43 milhões) e Oi (36,65 milhões). No caso da OI, a parte de telefonia móvel da companhia está sendo negociada com as outras três operadoras. A Vivo lidera em 2.400 municípios, a Claro em 1.286, a TIM em 1.056 e a Oi em 777 cidades.
 
Repercussão
Na avaliação da integrante do Conselho de Defesa dos Usuários de Serviços de Telecomunicações (CDUST) Marina Pita, os dados podem levar ao engano uma vez que o relatório não deixa claro que se trata de chips, e não de conexões móveis.
 
“Os dados são simplesmente de chips ativos habilitados à conexão. Se a pessoa proprietária do chip fez uso de pacote de dados móvel, isso é algo que a Anatel não sabe porque não há obrigações de as operadoras informarem neste sentido. A Anatel não está contabilizando planos ativos e sim chips. Se a pessoa usou o chip apenas para receber ligações, a Anatel desconhece”, avalia Pita.
 
Em nota à reportagem da Agência Brasil, a assessoria da Anatel confirmou se tratar de chip habilitado, não incluindo que tipo de atividade é realizada pelo usuário.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Edição: Aline Leal

 
O governo pretende destinar até R$ 15 bilhões para ajudar micro e pequenas empresas afetadas pela retomada da pandemia de covid-19, anunciou o Ministério da Economia. A pasta aguarda a aprovação de projeto que flexibiliza a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que deverá ser votado ainda hoje (19).
 
Dos R$ 15 bilhões, R$ 10 bilhões iriam para o Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), que complementa a renda de empregados de empresas que reduzem jornadas ou suspendem contratos de trabalho em função da pandemia. Os R$ 5 bilhões restantes iriam para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financia pequenos negócios com juros baixos e regras simplificadas.
 
O projeto que altera a LDO de 2021 retira um dispositivo que obrigaria o governo a compensar os dois programas temporários com corte de despesas em outras áreas ou com aumento de tributos e de outras fontes de receita.
 
As medidas de ajuda aos negócios de menor porte têm sido uma das reivindicações dos setores mais atingidos pela segunda onda da pandemia de covid-19. Segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), 91% das empresas do segmento não conseguiram pagar integralmente as folhas salariais em abril.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Denise Griesinger

Seis novos casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, nas ultimas 48 horas, totalizando agora 2.917 pessoas contaminadas.
Destas, 2.761 estão curadas. Entre os resultados positivos estão um homem com 37 anos e uma mulher com 41, dados de domingo (18). Já nesta segunda-feira (19), foram dois homens com 42 e 79 anos e duas mulheres com 17 e 53 anos.
Dos 89 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 9 estão internados na UTI Hospital Beneficente Moacir Micheletto e outros 8 em enfermaria. Enquanto 72 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.
Ainda conforme o novo boletim há 13 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.755. 
Mortes 
Assis Chateaubriand registrou 67 óbitos por complicações da Covid-19
Mulheres
Sendo trinta e duas mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68, 81, 75, 42, 49, 66, 69, 72, 57,60, 87, 82, 68, 49, 73, 64, 81, 65, 53, 61, 54, 71 e 65 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 ,16, 28 de janeiro, 27 de fevereiro e dois óbitos no dia 11/03, 14, 16, 17 e dois óbitos no dia 18, dois óbitos no dia 19, 24, 27, três no dia 31 de março em 1, 5, dois óbitos dia 8 , 10, 12, 14 e 16 de abril de 2021. 
Homens
Trinta e cinco homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70, dois com 79, 80, 67, 82, 74, 82, 80,78, 41, 47, 28, 53, 36, 79, 80, 93,54 57, 64, 84, 67, 56, 95 e 64 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2, 5, 6, 7 ,10, 21, 26, 31 de janeiro, 8 e 12 de fevereiro, 2, 4 ,5, 19 e dois no dia 20 e outros dois confirmados no dia 25 e um no dia 26, um no dia 27, outro no dia 28, 29 de março e outros dois no dia 2 ,11, 14 e 16 de abril.

 
Os beneficiários do Bolsa Família com Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 2 recebem hoje (19) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. Os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, por quem recebe pela conta poupança social digital, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou do Cartão Cidadão.
 
O recebimento dos recursos segue o calendário normal do Bolsa Família, pago nos últimos dez dias úteis de cada mês. A primeira parcela começou a ser depositada na última sexta-feira (16) e será paga até 30 de abril.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
 
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
 
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
 
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
 
Quem recebe na poupança social digital, pode movimentar os recursos pelo aplicativo Caixa Tem. Com ele, é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas. A conta é uma poupança simplificada, sem tarifas de manutenção, com limite mensal de movimentação de R$ 5 mil.
 
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Repórter da Agência Brasil - Brasília
* Colaborou Andreia Verdélio
 
Edição: Graça Adjuto

Cinco novos casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, através do boletim divulgado neste sábado (17), totalizando agora 2.911 pessoas contaminadas.
Destas, 2.708 estão curadas. Entre os resultados positivos estão duas mulheres com 36 e 60 anos  e três  homens (entre 27 e 60 anos).
Dos 136 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 8 estão internados na UTI Hospital Beneficente Moacir Micheletto e outros 10 em enfermaria. Enquanto 118 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.
Ainda conforme o novo boletim há 22 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.739. 
Mortes 
Assis Chateaubriand registrou 67 óbitos por complicações da Covid-19
Mulheres
Sendo trinta e duas mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68, 81, 75, 42, 49, 66, 69, 72, 57,60, 87, 82, 68, 49, 73, 64, 81, 65, 53, 61, 54, 71 e 65 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 ,16, 28 de janeiro, 27 de fevereiro e dois óbitos no dia 11/03, 14, 16, 17 e dois óbitos no dia 18, dois óbitos no dia 19, 24, 27, três no dia 31 de março em 1, 5, dois óbitos dia 8 , 10, 12, 14 e 16 de abril de 2021. 
Homens
Trinta e cinco homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70, dois com 79, 80, 67, 82, 74, 82, 80,78, 41, 47, 28, 53, 36, 79, 80, 93,54 57, 64, 84, 67, 56, 95 e 64 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2, 5, 6, 7 ,10, 21, 26, 31 de janeiro, 8 e 12 de fevereiro, 2, 4 ,5, 19 e dois no dia 20 e outros dois confirmados no dia 25 e um no dia 26, um no dia 27, outro no dia 28, 29 de março e outros dois no dia 2 ,11, 14 e 16 de abril.

 
 
Depois de antecipar em duas semanas, o saque da primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal poderá fazer o mesmo com as demais parcelas, disse hoje (16) o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, a medida será tomada se o calendário da primeira parcela funcionar bem.
 
“A partir da avaliação do pagamento deste primeiro ciclo, poderemos também antecipar os pagamentos dos Ciclos 2, 3 e 4. Vamos avaliar como será este fluxo de pagamento e, se for como imaginamos, anteciparemos os outros meses”, disse Guimarães em entrevista coletiva para detalhar a antecipação do calendário de saques.
 
Ontem (15) à noite, o presidente Jair Bolsonaro anunciou a diminuição do intervalo entre o depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais e o início da retirada em espécie do benefício. O prazo de saques da primeira parcela, que seria de 4 de maio a 4 de junho, passou para 30 de abril a 17 de maio.
 
Diminuição de filas
Segundo Guimarães, a antecipação foi possível porque a população está cada vez mais movimentando o benefício por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de contas domésticas, de boletos, compras em lojas eletrônicas e pagamentos com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de lojas parceiras.
 
Com mais gente movimentando o auxílio emergencial pelo aplicativo, menos pessoas precisarão sacar o benefício em espécie. A diminuição das filas nas agências, explicou Guimarães, permitiu a antecipação do saque.
 
“Primeiro publicamos um calendário, vimos como era a dinâmica de pagamento, tanto pela questão de aplicativo, quanto pela questão de potenciais filas. Percebemos que estávamos muito bem e antecipamos”, comentou.
 
O presidente da Caixa informou que esse critério também será aplicado para eventualmente antecipar o saque das demais parcelas. “Por toda a maneira como estamos fazendo os depósitos nas contas sociais digitais, antecipamos o ciclo de pagamento. Outros ciclos poderemos antecipar também, dependendo da dinâmica que tivermos nos pagamentos”, acrescentou.
 
A primeira parcela da nova rodada do auxílio emergencial começou a ser depositada nas contas poupança digitais no último dia 6 e vai até o dia 29, para trabalhadores autônomos e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Cerca de 10 milhões de beneficiários do Bolsa Família seguem um calendário distinto de saque, nos dez últimos dias úteis de cada mês, e podem sacar o benefício ou transferi-lo para uma conta-corrente imediatamente.
 
Problemas de acesso
Ontem (15), o aplicativo Caixa Tem registrou 1,1 milhão de operações, com pagamentos que somaram R$ 153 milhões. Quem trocou de aparelho ou de número de celular recentemente, no entanto, precisa ir a uma agência do banco desbloquear o acesso ao aplicativo. Segundo Guimarães, a medida foi tomada para coibir fraudes.
 
“Se o celular for trocado, mas ficar o mesmo número, você pode conseguir fazer o desbloqueio automaticamente pelo aplicativo. Mas, se você trocou o número do celular, por uma questão de evitar fraude, há necessidade de ir à agência. Sabemos que várias pessoas têm o número pré-pago e trocam, mas isso é fundamental para proteger vocês. Quando há alguma desconfiança de fraude, há o bloqueio”, explicou o presidente da Caixa.
 
Segundo ele, o desbloqueio é simples, bastando o usuário apresentar um documento de identidade na agência.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Edição: Claudia Felczak/ Bruna Saniele

 
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (16) uma audiência pública para confirmar a intenção de comprar até 176 mil urnas eletrônicas para as eleições de 2022, quando os eleitores votarão para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.
 
Segundo o TSE, a compra é necessária para substituir urnas que são utilizadas desde 2009 e estão obsoletas. Além disso, a troca será feita para garantir a segurança dos equipamentos. A vida útil de uma urna é de dez anos. 
 
Segundo o secretário de Tecnologia do TSE, Giuseppe Janino, as empresas interessadas na licitação deverão ter a responsabilidade de manter o nível de excelência de qualidade dos equipamentos. A urna eletrônica foi utilizada pela primeira vez em 1996. 
 
“Qualidade e confiabilidade são valores essenciais nessa futura próxima parceria”, afirmou em nota. 
 
Em julho do ano passado, o TSE homologou um outro contrato, no valor de R$ 799 milhões, com a empresa Positivo, para a compra de 180 mil urnas eletrônicas, ao preço de R$ 4,4 mil cada. Nesse caso, a licitação havia começado em 2019, mas atrasos provocados por contestações entre os concorrentes inviabilizaram a utilização dos equipamentos já nas eleições municipais de 2020.
Por Agência Brasil  - Brasília
Edição: Aline Leal

A Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand confirmou nesta sexta-feira (16) o 66º e 67º óbito por complicações do Covid-19. 
O primeiro caso trata-se de uma mulher com 64 anos, portadora de diabetes, teve inicio de sintomas no dia 04/04, sendo dor de garganta, mialgia, perda de olfato e paladar, procurou ambulatório Covid-19 no dia 09/04, realizou coleta para exame de Covid, testando positivo. Com a piora dos sintomas foi hospitalizada no dia 13/04, permanecendo na UTI e infelizmente entrou em óbito nesta sexta-feira (16)
O segundo caso é um homem com 45 anos sem comorbidades, teve inicio de sintomas em 04/03, sendo febre, dor de garganta, dispneia, desconforto respiratório e mialgia. Realizou exame particular no dia 10/03, testando positivo para Covid. Com a piora dos sintomas foi hospitalizado em 12/03, permanecendo em UTI e infelizmente veio a óbito nesta sexta-feira (16),
O Município de Assis Chateaubriand lamenta o óbito destes chateaubriandenses e transmite os mais sinceros sentimentos de pesar à família e amigos!
Novo boletim 
7 novos casos foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, através do boletim divulgado nesta sexta-feira (16), totalizando agora 2.906 pessoas contaminadas.
Destas, 2.708 estão curadas. Entre os resultados positivos estão 4 mulheres (entre 8 meses e 22 anos) e 3 homens (entre 26 e 61 anos).
Dos 131 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 10 estão internados na UTI Hospital Beneficente Moacir Micheletto e outros 7 em enfermaria. Enquanto 114 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.
Ainda conforme o novo boletim há 28 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.731. 
Mortes 
Assis Chateaubriand registrou 67 óbitos por complicações da Covid-19
Mulheres
Sendo trinta e duas mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68, 81, 75, 42, 49, 66, 69, 72, 57,60, 87, 82, 68, 49, 73, 64, 81, 65, 53, 61, 54, 71 e 65 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 ,16, 28 de janeiro, 27 de fevereiro e dois óbitos no dia 11/03, 14, 16, 17 e dois óbitos no dia 18, dois óbitos no dia 19, 24, 27, três no dia 31 de março em 1, 5, dois óbitos dia 8 , 10, 12, 14 e 16 de abril de 2021. 
Homens
Trinta e cinco homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70, dois com 79, 80, 67, 82, 74, 82, 80,78, 41, 47, 28, 53, 36, 79, 80, 93,54 57, 64, 84, 67, 56, 95 e 64 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2, 5, 6, 7 ,10, 21, 26, 31 de janeiro, 8 e 12 de fevereiro, 2, 4 ,5, 19 e dois no dia 20 e outros dois confirmados no dia 25 e um no dia 26, um no dia 27, outro no dia 28, 29 de março e outros dois no dia 2 ,11, 14 e 16 de abril.

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