Carlos Militão

Carlos Militão

A Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, divulgou na tarde desta quarta-feira (27) um novo boletim onde 9 novos casos de Covid-19 foram confirmados totalizando agora 1.657 pessoas contaminadas.

Destas, 1.471 estão curadas. Entre os resultados positivos, estão 3 mulheres (entre 12 e 47 anos) e 6 homens (entre 17 a 85 anos).

Dos 163 pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 4 estão internados na UTI e 4 na enfermaria do Hospital Beneficente Moacir Micheletto, enquanto que 155 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.

Ainda conforme o novo boletim há 22 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.102.

Mortes

Assis Chateaubriand registrou 23 óbitos por complicações da Covid-19, sendo nove mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68 e 81 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 e 16 de janeiro de 2021 e catorze homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70 , dois com 79, 80 e 67 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2 , 5, 6 , 7 ,10 e 21 de janeiro de 2021.

O Paraná vacinou 76.517 pessoas contra a Covid-19 até as 17h desta terça-feira (26). A quantia representa 34,8% das 219.271 doses distribuídas pelo Governo do Estado até o momento. A conta leva em consideração as 132.771 doses da Coronavac que chegaram na segunda-feira (18) – aproximadamente a metade do primeiro lote 265.600 aplicações – e as 86.500 desenvolvidas pela Universidade de Oxford em parceria com o Laboratório AstraZeneca que desembarcaram em Curitiba no sábado (23). A aplicação é feita pelos municípios.

A terceira remessa com 39.600 doses, também da Coronavac, ainda está passando por ajustes técnicos no Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) e começará a chegar nas 22 Regionais de Saúde nesta quarta-feira (27). As vacinas desembarcaram na segunda-feira (25) no Aeroporto Afonso Pena, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

O balanço foi divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de um levantamento interno realizado com as regionais e os respectivos municípios. Apenas a 1ª Regional, que responde pelo Litoral, não atualizou os dados até as 17h.

Nos próximos dias ele será disponibilizado no sistema integrado do Ministério da Saúde, que ainda está indisponível, o Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SI-PNI). O DataSUS, sistema macro no qual está o SI-PNI, desenvolveu um módulo especial para receber os dados de todos os estados e que contempla informações como registro de vacinados, público-alvo, origem e lote de vacinas.

As Regionais de Saúde que mais imunizaram em números absolutos foram Curitiba e Região Metropolitana (2ª RS), com 9.242 pessoas; Maringá (15ª RS), com 8.249; Londrina (17ª RS), com 7.235; Cascavel (10ª RS), com 6.126; Guarapuava (5ª RS), com 4.758; Ponta Grossa (3ª RS), com 4.175; e Jacarezinho (19ª RS), com 3.479.

PROPORCIONAL – Proporcionalmente à quantidade de doses, os destaques foram Telêmaco Borba ((21ª RS), Jacarezinho (19ªRS) e Cornélio Procópio (18ª RS), todas com 60% ou mais de aplicação. Os dois núcleos mais populosos (Curitiba/RMC e Londrina) obtiveram taxas de 13% e 31% respectivamente.

LOGÍSTICA – O Governo do Estado montou uma verdadeira força-tarefa para a logística de distribuição das primeiras vacinas, que incluiu aeronaves e uma frota de caminhões. O Paraná recebeu do Ministério da Saúde 265.600 doses da Coronavac na segunda-feira (18), vindas do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo.

As primeiras 132.771 doses (metade do lote) saíram do Centro de Medicamentos do Paraná (Cemepar) na terça-feira (19) de manhã. Elas foram entregues a Curitiba, pelas 8 horas, e às 9 horas aviões decolaram do Aeroporto do Bacacheri levando cerca de 80 mil frascos para o Interior. Outras regionais que ficam perto da Capital foram atendidas por via terrestre. Elas chegaram a todas as regionais em 27 horas.

Na quarta-feira (20), pouco depois das 15 horas, todos os municípios haviam retirado as suas cargas e a maioria iniciou a vacinação no mesmo dia, de maneira simbólica ou definitiva. Na quinta-feira (21), às 14h30, todos os municípios já haviam começado as suas campanhas.

O outro lote será encaminhado para aplicação da segunda dose em três semanas. O armazenamento está sendo feito no Cemepar, que conta com ampla estrutura de freezers e câmaras frias, além de questões de segurança.

Rotina repetida, mas com ainda mais agilidade, a partir do sábado passado com a chegada do material da AstraZeneca. As Regionais de Saúde receberam os imunizantes em menos de 8 horas.

Confira o balanço de aplicação por Regional de Saúde:
1ª RS – Paranaguá – 1.075 (27% em relação à proporção de doses recebidas)

2ª RS – Metropolitana – 9.242 (13%)

3ª RS – Ponta Grossa – 4.175 (41%)

4ª RS – Irati – 1.408 (57%)

5ª RS – Guarapuava – 4.758 (55%)

6ª RS – União da Vitória – 1.467 (58%)

7ª RS – Pato Branco – 3.053 (46%)

8ª RS – Francisco Beltrão – 2.123 (40%)

9ª RS – Foz do Iguaçu – 3.062 (35%)

10ª RS – Cascavel – 6.126 (43%)

11ª RS – Campo Mourão – 2.918 (50%)

12ª RS – Umuarama – 1.772 (34%)

13ª RS – Cianorte – 1.067 (46%)

14ª RS – Paranavaí – 2.003 (38%)

15ª RS – Maringá – 8.249 (51%)

16ª RS – Apucarana – 3.296 (49%)

17ª RS – Londrina – 7.235 (31%)

18ª RS – Cornélio Procópio – 3.245 (62%)

19ª RS – Jacarezinho – 3.479 (67%)

20ª RS – Toledo – 2.572 (32%)

21ª RS – Telêmaco Borba – 2.184 (79%)

22ª RS – Ivaiporã – 2.008 (54%)

TOTAL – 76.517 vacinados (34,8%).

FONTE: AEN

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do sorteio do Concurso 2.338 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (26), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados foram 08, 21, 23, 34, 42 e 47. O prêmio estimado para o próximo sorteio, na quarta-feira (6), é de R$ 4 milhões.

A quina teve 22 ganhadores, com prêmio individual de R$ 41.770,96. Foram 1.692 apostas ganhadoras da quadra e o prêmio para cada uma é R$ 775,88.

As apostas na Mega-Sena podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em lotéricas ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

Por Agência Brasil - Brasília

Edição: Fábio Massalli

Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.

Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Edição: Graça Adjuto

Na manhã desta terça-feira (26) aconteceu a primeira reunião da Secretaria de Educação de Assis Chateaubriand, onde a Secretária Fátima Aparecida Sobral, reuniu todos os diretores(as) das Escolas Municipais e os CMEIs- Centro Municipais de Educação Infantil, para abertura dos trabalhos, discussão do retorno das aulas e a nomeação dos novos diretores para 2021. O evento contou com a presença do prefeito Valter Aparecido Souza Correia, Valtinho.

O presidente da Câmara Matheus Henrique Ribeiro Marques fez questão de estar presente ao evento. “Entendo que a educação transforma uma sociedade e através disso conseguimos também uma transformação do município e de mudança de um cenário que vivemos, sou amante da educação e por isso participar desse momento tão importante”, salientou Matheus

A diretora da Escola Nelita Ramos Sabella, Rosimeire Cisz Lorenzini, representando todas as diretoras(os), recebeu a nomeação ao cargo das mãos do prefeito Valtinho. “Assumo pela primeira vez a função de diretora em momento atípico, primeiro coloco Deus a frente, pois sem ele nada somos e espero que com esta equipe maravilhosa montada pelo prefeito Valtinho, possamos fazer um excelente trabalho”, declarou ela

A secretária Fátima Aparecida Sobral diz que as aulas voltam no dia 8 de fevereiro, mas ainda de forma remota. “Nós vamos fazer toda uma organização, estamos montando um protocolo de segurança, pois como sempre o nosso prefeito Valtinho frisa, temos que voltar sim, mas com muita segurança. Neste mês de fevereiro as aulas presenciais não voltam em Assis Chateaubriand, nós estamos licitando todos os EPI- Equipamento de Proteção Individual, para garantir a segurança dos mais de 620 profissionais, entre equipe, professores, motoristas, zeladores e cozinheiras e lógico das nossas crianças. Assim que tudo estiver concluído, estaremos organizando a volta de forma híbrida e escalonada, iremos voltar aos poucos até sentirmos a segurança que a pandemia deu uma amenizada e que os alunos estarão com segurança em sala de aula”, informou

Para o retorno seguro todos os alunos deverão utilizar máscara e todos os pais serão chamados na escola, onde os filhos estão matriculados, onde terão que assinar um termo. Os pais poderão escolher em mandar os filhos para aulas presenciais ou continuar em casa com aulas remotas, os que preferirem aulas presenciais a orientação aos pais é que repassem aos filhos os cuidados que terão que tomar. “O município estará fornecendo máscaras para as crianças e funcionários, na entrada será aferida a temperatura de todos. As crianças do grupo de risco neste momento não poderão participar de forma presencial, somente remota. É todo um protocolo de segurança que está sendo feito com muito cuidado e foi montado um comitê com professores, pais, vigilância sanitária para um retorno seguro. Muitas vezes criticam os professores dizendo que não querem voltar a trabalhar e nós sabemos que não é nada disso, ninguém pediu para passar pela pandemia, fomos obrigados a nos adaptar ao novo normal, e não fiquem com este pensamento de praia cheia e escolas vazias, pois quando as crianças estão na praia, elas são de responsabilidade dos pais e na escola recai sobre o professor, prefeito e de todo o município”, frisou a secretária Fátima

O prefeito Valtinho disse estar muito feliz com os preparativos para o retorno, mesmo com a pandemia. “Vejo nestes diretores(as), um brilho no olho, uma vontade de fazer uma gestão eficiente, responsável, cuidar de nossas crianças. Tenho certeza que este ano será melhor que o ano passado, temos um retorno programado e que deve ser com muita responsabilidade. Infelizmente nós teremos que aguardar um pouco para o retorno presencial, embora termos um calendário a cumprir, voltamos então de forma remota e posteriormente com segurança presencial”. Destacou o prefeito.

Diretores nomeados:

Escola Municipal Cherlei Coutrin- Jardim Europa de Oliveira-Diretor Hélio Cezane

Escola Municipal Dr. Luiz Osiris- Conjunto Ivo Mulher- Diretora Marize Cericato de Araújo

Escola Municipal Dr. Paulo Pimentel– Encantado do Oeste- Celma Aparecida da Costa

Escola Municipal Heitor de Alencar Furtado- Jardim Araçá- Juliane Silva de Oliveira Nishimura

Escola Municipal Janice Galdino- Jardim Jussara- Silvia Cristina de Souza Liberato

Escola Rural Municipal Rui Barbosa– Silveirópolis – Maria Aparecida Varjão Becker

Escola Municipal Nice- Patrimônio Nice- Eliane Dornelles Lazzari Hendges

Escola Rural Municipal Manoel Ribas- Engenheiro Azaury- Luciani de Fátima Gilo Dutra

Escola Municipal Edésio Augusto Siloti- Jardim Mônaco- Ednéia de Oliveira Bandoch

Escola Municipal Nelita Ramos Sabella- Jardim Progresso- Rosimeire Cisz Lorenzini

Escola Municipal Mercedes Carrilho – Jardim Progresso- Janete Aparecida Pereira

Escola Municipal Professora Odila de Souza Teixeira- centro- Aurea Esser de Souza

Escola Municipal Professor José Paschoal de Paula- Jardim Paraná -Izabel Cristina Martins Santos

Escola Municipal Ney Braga- Bragantina- Marlene Jlebovich Paiva

Escola Municipal Santa Terezinha – Terra Nova – Sandra Toshie Yamada Danilussi

CEMEIs

Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Mágico- Jardim Araçá- Aline Guidorizzi

Centro Municipal de Educação Infantil Edson de Souza Albuquerque- Bragantina- Aureni Alves Pego

Centro Municipal de Educação Infantil Recanto Criança Sorriso- Centro- Elizangela Silva de Oliveira

Centro Municipal de Educação Infantil Criança Esperança- Jardim Progresso- Fernanda Luciane da Silva

Centro Municipal de Educação Infantil Professora Sueli dos Santos Henrique- Cristo Rei- Alexandra Niedermayer Bergamin
ASSESSORIA PMA

Foi divulgado na tarde desta terça-feira (26) um novo boletim onde 7 novos casos de Covid-19 foram confirmados pela Secretaria de Saúde de Assis Chateaubriand, totalizando agora 1.648 pessoas contaminadas.

Destas, 1.434 estão curadas. Entre os resultados positivos, estão 3 mulheres (entre 29 e 33 anos) e 4 homens (entre 22 a 55 anos).

Dos 191pacientes atualmente em tratamento, moradores de Assis Chateaubriand, 4 estão internados na UTI e 2 na enfermaria do Hospital Beneficente Moacir Micheletto, enquanto que 185 seguem tratamento domiciliar com determinação da Vigilância Sanitária para que mantenham isolamento social. Eles assinaram o Termo de Notificação e Consentimento, onde são alertados das consequências administrativas e criminais previstas em decreto municipal e no Código Penal Brasileiro, caso sejam flagrados descumprindo o isolamento durante o período estabelecido pelos profissionais de saúde.

Ainda conforme o novo boletim há 16 casos suspeitos em investigação e o total de exames com resultados negativos é de 2.102.

Mortes

Assis Chateaubriand registrou 23 óbitos por complicações da Covid-19, sendo nove mulheres com 71, 79, 37, 88, 57, 78, 77, 68 e 81 anos, nos dias 28 de agosto, 4 e 5 de junho, 3 de novembro, 4, 18 e 30 de dezembro, 2 e 16 de janeiro de 2021 e catorze homens de 64, 67, 75, 73, 77, 85, 73, 74, 69, 70 , dois com 79, 80 e 67 anos, ocorridos nos dias 15, 19 e 26 de dezembro, 25 e 12 de setembro e 13, 14 de julho, 2 , 5, 6 , 7 ,10 e 21 de janeiro de 2021.

Representantes do setor produtivo paranaense, do Governo do Estado, do Ministério da Infraestrutura e a bancada de deputados federais discutiram nesta segunda-feira (25) o modelo de concessão do novo Anel de Integração do Estado, que deve entrar em leilão até o final deste ano. Com 3.327 quilômetros de extensão – um incremento de 834 quilômetros no atual traçado – e previsão de R$ 42 bilhões em investimentos, a nova modelagem prevê mais obras, 1.700 quilômetros de rodovias duplicadas em até sete anos, e tarifas de pedágio mais baixas que as atuais.
 
A reunião, que aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e foi transmitida pela internet, esclareceu pontos que geravam dúvidas na sociedade, como a implantação de novas praças e o valor da tarifa de pedágio. Pelo projeto elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), os valores pagos pelos usuários serão de 25% a 67% menores, dependendo da praça. Os descontos podem ser ainda maiores para os usuários frequentes e para aqueles que aderirem à cobrança automática.
 
As audiências públicas para discutir a modelagem com toda a sociedade iniciam no dia 2 de fevereiro, com acesso online pelo site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e também presencialmente. Os cronogramas para os encontros nas principais cidades serão divulgados na mesma data. Assim que as audiências forem finalizadas e o projeto ajustado, ele passará pela análise do Tribunal de Contas da União (TCU), para então ir a leilão na Bolsa de Valores (B3).
 
O vice-governador Darci Piana destacou que todo o processo será marcado pela transparência, com a participação da sociedade civil e do setor produtivo na tomada de decisões. “São processos fundamentais para que os paranaenses tenham conhecimento daquilo que está sendo planejado, sem nenhuma dúvida. A modernização das novas rodovias são essenciais para garantir a competitividade da produção industrial e agropecuária do Paraná”, afirmou.
 
As novas concessões têm validade de 30 anos, sendo que os atuais contratos vencem em 27 de novembro. O projeto de concessão é composto por um modelo híbrido, com menor tarifa de pedágio, seguido de maior valor de outorga. A expectativa do Ministério é que o leilão ocorra até o final do ano. “A outorga não é para fins arrecadatórios, mas funcionará como um critério de desempate”, explicou Natália Marcassa, secretária de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
 
“As tarifas levadas a leilão já serão mais baixas que as atuais, com um valor justo para remunerar os investimentos. Ainda será permitindo um deságio tarifário e, caso haja empate, o critério de desempate será feito via outorga, até para termos uma garantia de que a empresa que está disputando tenha condições de manter o contrato”, disse.
 
Além do valor das tarifas, outro critério levado em conta na nova modelagem é a celeridade das obras. “Buscamos uma tarifa com preço justo, que dê conta de todas as obras que são de interesse do Governo do Estado. Mais do que isso, nosso compromisso é também com a eficiência, com obras entregues no em até sete anos, no começo do contrato”, afirmou o secretário estadual da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex.
 
PROJETO – Os novos traçados estão divididos em seis lotes, mas com desenhos diferentes do atual, com a inclusão de rodovias que não estavam contempladas até então, como a PR-323, no Noroeste, a PR-280, no Sudoeste, e a PR-092, no Norte Pioneiro. “A malha que desenhamos é muito importante porque atende grande parte do setor produtivo do Estado. Caso alguma das rodovias seja retirada do traçado, aquela região ficará prejudicada”, destacou Natália Marcassa.
 
“Nós, enquanto setor produtivo, queremos tarifa justa, garantia de execução das obras e ampla transparência em todo o processo. A melhor alternativa tem que ser conquistada com o que precisamos, nós queremos viabilidade”, afirmou José Roberto Ricken, presidente do Sistema Ocepar e do G7, grupo que reúne as principais entidades do setor produtivo paranaense.
 
As obras devem ser executadas nos sete primeiros anos do contrato, com a previsão de duplicação de mais de 1.700 quilômetros, além de outros 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas e de 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. Também devem ser construídos 10 contornos para facilitar a integração entre as rodovias, além de outras melhorias, como sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas.
FONTE: AEN

Equipe multidisciplinar do Instituto Água e Terra (IAT) de Curitiba e Toledo, órgão vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, realizaram na última semana (19 a 22) operação para fiscalizar 12 aterros sanitários em 11 municípios do Oeste do Paraná.
 
“O objetivo é regularizar a situação desses aterros, seja por falta de licença, práticas inadequadas, necessidade de ampliação ou construção de novas estruturas, além de iniciar os planos de investigação e remediação das áreas contaminadas”, explica o geólogo residente do IAT, que participou da operação, Eduardo Henrique Sehnem.
 
A maioria destes locais vistoriados é caracterizada como lixões. Alguns já foram autuados. Todos os municípios foram notificados a comparecerem ao escritório do IAT em Toledo para apresentarem seus planos de melhoria e serão convidados a firmar estes acordos na forma de Relatórios de Inspeção Ambiental (RIA).
 
O secretário Márcio Nunes esteve reunido recentemente com prefeitos da região para discutir acordos e programas de melhoria na questão de resíduos sólidos. “Os lixões devem ser desativados porque não são locais ambientalmente corretos. Queremos ajudar os municípios a se regularizarem”, ressalta. Os técnicos também conversaram com os responsáveis municipais e secretários de meio ambiente e obras.
 
PROGRAMA - A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e do Turismo irá disponibilizar até R$ 50 milhões por ano para os municípios implantarem ou melhorarem unidades de tratamento e disposição final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU). Para receber o recurso, os municípios deverão enviar propostas de acordo com o estabelecido em edital que será lançado em breve. O “Compra de Resultados” é uma inciativa inédita no Brasil que busca apoiar o encerramento dos lixões ainda existentes.
 
Saiba mais AQUI 
 
MUNICÍPIOS – Os municípios vistoriados foram Guaíra, Terra Roxa, Palotina, Toledo, Marechal Candido Rondon, Mercedes, Pato Bragado (2 aterros), Santa Helena, Assis Chateaubriand, Ouro Verde D'Oeste e Tupãssi.
 
FONTE:AEN

Começam hoje (26) e vão até o dia 29 de janeiro as inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2021. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), este ano o Fies vai oferecer 93 mil vagas 
 
As inscrições podem ser feitas no portal do Fies. O resultado da seleção será divulgado no dia 2 de fevereiro.
 
Em caso de pré-seleção para uma vaga na chamada única do Fies, o candidato terá o período de 3 a 5 de fevereiro de 2021 para complementar sua inscrição.
 
Quem não for pré-selecionado vai automaticamente para a lista de espera. A convocação por meio da lista de espera ocorrerá de 3 de fevereiro até 18 de março de 2021.
 
Pelo regulamento do programa, os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão complementar a inscrição no prazo de três dias úteis, contados do dia subsequente ao da divulgação de sua pré-seleção no FiesSeleção.
 
Criado em 1999, o Fies tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Pode se inscrever no processo seletivo do Fies o candidato que participou do Enem, a partir da edição de 2010, e tenha obtido média aritmética nas provas igual ou superior a 450 pontos e nota superior a 0 na redação.
 
Também é necessário ter renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários mínimos.
 
O programa é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).
 
O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies tem regras específicas e funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
 
Fies segundo semestre
Ontem (25), o MEC publicou, no Diário Oficial da União, as regras para o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao segundo semestre de 2021. O cronograma de seleção, entretanto, ainda será publicado em edital específico.
 
A portaria dessa segunda-feira trata dos procedimentos e regras de oferta de vagas pelas instituições de educação superior, seleção das vagas a serem ofertadas, inscrição dos candidatos, classificação e pré-seleção dos candidatos, complementação da inscrição pelos candidatos pré-selecionados e redistribuição das vagas entre os grupos de preferência.
 
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - Brasília
 
Edição: Graça Adjuto

Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.
 
O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
 
Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.
 
No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.
 
Por Agência Brasil - Brasília
 
Edição: Graça Adjuto

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